Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Taxa de fiscalização, localização, instalação e funcionamento. Renovação de licença.
Poder de polícia. Efetividade da prestação de serviços pela municipalidade. Prescindibilidade de comprovação.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:03
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:04
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 12:40
STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo
A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:15
Não compete ao Poder Judiciário autorizar funcionamento de rádio comunitária
Código Brasileiro de Telecomunicações já demandava a prévia autorização do poder público para a instalação e operação de emissoras de rádio, independentemente da potência de operação
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:40
Projeto cria novas regras de funcionamento para as fundações
Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação, saúde e promoção do desenvolvimento sustentável
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:02
Tributário. Execução fiscal. Taxa de fiscalização de localização e funcionamento.
Notificação do devedor. Processo tributário administrativo. Data da constituição definitiva do crédito tributário.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:18
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 18:54
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:41
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29
Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio
O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:40
STF conclui julgamento de ADI sobre vara para julgar crime organizado em Alagoas
declara inconstitucionais diversos dispositivos que regiam seu funcionamento
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:08
Regra de aposentadoria muda, mas Previdência preocupa
O governo federal alterou nesta quinta-feira as regras para a aposentadoria, mantendo na essência a mudança aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pela presidente da República, para evitar um maior desgaste com o parlamento, mas ainda busca uma solução definitiva para as contas da Previdência Social
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:50
Percentual para quantificar valor não é regra
Pai com salário de R$750,00 não teria condições de pagar, a título de pensão, o percentual como lhe fora determinado
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:17
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:53
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 16:56
Visitas de ‘amigos’ a Lula estão proibidas durante encarceramento na PF, decide Justiça
que 'alargamento' de regras pode prejudicar funcionamento da unidade policial.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:33
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
O presente estudo pretendeu explicar didaticamente o conceito, funcionamento e poderes as Comissões